Direito Ambiental

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2021· Pref Vale do Sol

O Município, a respeito do uso, conservação e proteção do solo agrícola, conveniado com instituições da União, Estado ou não-governamentais, deve, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2021· Pref Vale do Sol

A educação ambiental deve fazer parte da sociedade de forma transversal, estando presente desde a escola e em todos os aspectos da vida. Qual das seguintes alternativas apresenta uma ação que não está adequada ambiental…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref XV de Novembro

As questões 28 e 29 se referem ao Código Florestal do Município. São objetivos específicos da Política Florestal do Município de Quinze de Novembro/RS, EXCETO:

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

A fim de assegurar a instalação adequada de uma área de reciclagem de resíduos da construção civil classe A, são estabelecidas exigências, tais como: 1. O local utilizado para a implantação de área de reciclagem de resí…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2021· Pref Caxias do Sul

As bacias hidrográficas de Galópolis, Faxinal, Marrecas, Piai, Sepultura e Mulada integram a Zona das Águas - ZA do município de Caxias do Sul, sendo as contidas entre os divisores de água do escoamento superficial cont…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2021· Pref Vale do Sol

Qual das seguintes alternativas apresenta ao menos um fundamento técnico e científico INCORRETO a ser atendido para Plano de Manejo Florestal Sustentável?

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2021· Pref Caxias do Sul

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De acordo com a Lei nº 9.433/1997, analise a…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Vale do Sol

A renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com quanto tempo de antecedência mínima relativamente à expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficand…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Vale do Sol

A autoridade ambiental, na imposição e graduação da pena, observará as circunstâncias agravantes e atenuantes que possam estar envolvidas na situação apresentada. Qual a única das seguintes alternativas apresenta soment…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2021· Pref Alvorada

Nos termos da lei, pode-se afirmar que a conservação e proteção das águas superficiais e subterrâneas será tarefa do Município em ação conjunta com:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Cachoeirinha

Quantos dos seguintes itens apresentam informações mínimas que devem constar do requerimento de autorização de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2021· Pref Vale do Sol

Qual é o órgão encarregado de formular, coordenar, fiscalizar, controlar, fomentar e executar a Política Nacional do Meio Ambiente e as diretrizes governamentais definidas para o meio ambiente, dentro do Sistema Naciona…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

Nos termos da NBR 15114, é o processo de aproveitamento de um resíduo, sem sua transformação:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· Pref Vale do Sol

É considerada Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em la…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2021· Pref Alvorada

No que diz respeito a produtos tóxicos e radioativos, compete ao Município:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Vale do Sol

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: I. Violação ou inadequação de…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2021· Pref Caxias do Sul

Acerca das sanções restritivas de direito, analise as assertivas: I. Suspensão de registro, licença ou autorização; II. Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais; III. Proibição de contratar com a Administra…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2021· Pref Cachoeirinha

É a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alterna…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Cachoeirinha

A contagem de prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença ambiental será ______ durante a elaboração dos estudos ambientais complementares ou preparação de esclarecimentos pelo empreendedor, assim co…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2020· Pref Ijuí

Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):