Direito Ambiental

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

Conforme a NBR 15114, o local utilizado para a implantação de área de reciclagem de resíduos da construção civil classe A deve ser tal que: 1. O impacto ambiental a ser causado pela instalação da área de reciclagem seja…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Vale do Sol

O que ocorrerá na situação de o licenciado se negar a exibir a licença ambiental à autoridade ambiental, quando solicitado a fazê-lo?

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2021· Pref Cachoeirinha

É possível afirmar que no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação de domínio estadual, a competência para o licenciamento será do:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref Vale do Sol

Relativamente ao controle da poluição, o poder público municipal deve desenvolver ações no sentido de: I. Impedir novas fontes de poluição ambiental; II. Controlar, através de levantamentos, estudos e análises, a poluiç…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2021· Pref Caxias do Sul

Acerca do estudo científico e da coleta, analise as assertivas: I. A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre requerem autorização prévia do órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação; II. A…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref Caxias do Sul

São instrumentos da política ambiental do Município, EXCETO:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2021· Pref Vale do Sol

É possível afirmar que o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência do:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2021· Pref Vale do Sol

Considerando que deve ser evitada a poluição, por contaminações ou por assoreamento, dos cursos d'água naturais ou qualquer outro manancial natural ou artificial, pode-se afirmar que nas águas de classe 1 destinadas ao…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Alvorada

Serão proibidos os depósitos de materiais orgânicos e inorgânicos de origem domiciliar e, principalmente, os de origem hospitalar, em áreas próximas das zonas habitadas, no perímetro mínimo de ________, defeso, em todos…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2021· Pref Caxias do Sul

No âmbito da proteção do meio ambiente, NÃO é vedado ao Município:

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Vale do Sol

A administração municipal tem incumbência de fiscalizar fontes produtoras de sons e de ruídos incômodos. Nesse sentido, especificamente na zona urbana, predominantemente residencial, qual é o período no qual é proibido…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

Os resíduos da construção civil são classificados, em conformidade com a resolução CONAMA nº 307, A, B, C e D. Para os efeitos desta Norma, os resíduos classificados como classe A são resíduos reutilizáveis ou recicláve…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Caxias do Sul

Com base na Lei nº 12.651/2012, a contenção da erosão do solo e mitigação de riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha compõem uma das finalidades as quais áreas cobertas com florestas ou outras formas de…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· Pref Cachoeirinha

Existem determinadas áreas que são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais e urbanas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma área que seria considerada enquadrada como de preservação pe…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· Pref Cachoeirinha

A poluição pode ser compreendida como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: I. Afetem favoravelmente a biota. II. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio a…

Direito AmbientalReserva Legal· 2021· Pref Vale do Sol

Quantos dos seguintes itens apresentam estudos e critérios que devem ser considerados na localização de área de Reserva Legal em imóvel rural? I. As áreas de maior fragilidade ambiental; II. A opinião dos latifundiários…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2021· Pref XV de Novembro

As questões 28 e 29 se referem ao Código Florestal do Município. Acerca da exploração e reposição florestal, analise as assertivas: I. A autorização para a exploração florestal de florestas nativas no município somente…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Caxias do Sul

Nos termos do Decreto Municipal nº 20.265/19, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiente, prescreve em ____ a ação da administração pública objetivando apurar a prática de infrações contra…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2021· Pref Cachoeirinha

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Cachoeirinha

Qual é a antecedência mínima da expiração de seu prazo de validade para ser requerida a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente pro…