Questões Instituto AVALIA
AFO e Direito Financeiro
68 questões de provas da Instituto AVALIA, com gabarito definitivo.
AFO e Direito FinanceiroNovo Regime Fiscal e Novo Arcabouço Fiscal· 2026· IPECE
A Emenda Constitucional nº 95/2016 instituiu o Novo Regime Fiscal (NRF), limitando o crescimento das despesas primárias da União. Analisando o NRF sob a ótica da teoria das finanças públicas e da gestão orçamentária, a…
ResolverAFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2026· IBGE
Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária do qual decorra renúncia de receita deve observar requisitos destinados à preservação do equilíbrio f…
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2026· IBGE
Na classificação da despesa com aquisição de material, devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Um material é considerado de consumo caso atenda ao seguinte crité…
ResolverAFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2026· IBGE
Durante a execução da despesa de determinado ente público, verificaram-se as seguintes situações: I. contratação de despesa de valor previamente conhecido, cujo pagamento ocorrerá em parcela única; II. realização de des…
ResolverAFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2026· DETRAN RN
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocupa posição central no processo de planejamento governamental, articulando as diretrizes de médio prazo do Plano Plurianual com as autorizações anuais de receitas e despesas. Em…
ResolverAFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2026· IBGE
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições, órgãos e normas que permitem a circulação da moeda, do crédito e dos capitais no país. Ele garante a intermediação financeira e a estabilidade econômica.…
ResolverAFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2026· IBGE
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, a respeito do exercício financeiro e do regime aplicável à execução orçamentária, é correto afirmar que
ResolverAFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2026· IBGE
A execução da despesa orçamentária ocorre em três etapas, conforme previsão da Lei nº 4.320/1964. Sobre essas etapas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2026· IBGE
O orçamento público brasileiro e o planejamento governamental envolvem regras constitucionais e legais sobre sua estrutura, abrangência e organização programática. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2026· SEAP RN
Segundo a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório caracteriza-se pelo planejamento da contratação. Constitui providência própria dessa fase a
ResolverAFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2026· IPECE
Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a equipe econômica de determinado ente federativo analisava os indicadores utilizados para avaliar a situação fiscal do governo e o cumprimento das metas previstas na legi…
ResolverAFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2026· IBGE
Ao final do exercício financeiro, o Balanço Financeiro de determinada entidade pública apresentou as seguintes informações: • receita orçamentária arrecadada: R$ 800.000; • recebimentos extraorçamentários: R$ 150.000; •…
ResolverAFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2026· IBGE
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, o Balanço Patrimonial é estruturado em grupos que classificam ativos e passivos conforme sua natureza e grau de vinculação orçamentária. Considerando essa classificação, assinale a alter…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOrçamento autorizativo e orçamento impositivo· 2026· IPECE
Na análise da sustentabilidade fiscal de longo prazo, o conceito de espaço fiscal (fiscal space) é definido como a capacidade do governo de mobilizar recursos financeiros adicionais sem comprometer a sustentabilidade da…
ResolverAFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2026· IBGE
Ao analisar o balanço orçamentário de determinada entidade pública, verificou-se que a receita arrecadada superou a despesa empenhada em R$ 50.000, embora a despesa paga tenha sido inferior à despesa liquidada. Nesse ca…
ResolverAFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2026· IPECE
Na contabilidade pública, o empenho é o primeiro estágio da execução da despesa. Com base nessa informação, assinale a alternativa que corretamente define o empenho.
ResolverAFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2026· IBGE
A respeito das transferências de recursos entre entes da Federação, assinale a alternativa correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2026· IPECE
A legislação que tem a função de estabelecer os parâmetros necessários para a alocação dos recursos no orçamento anual, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e dos objetivos contemplados no PPA…
ResolverAFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2026· IPECE
No âmbito do planejamento governamental, o Plano Plurianual (PPA) deve ser compatível com o Plano de Metas estabelecido pelo governo. Em relação à estrutura do PPA vigente no governo federal brasileiro, assinale a alter…
ResolverAFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2026· SEAP RN
A Lei Complementar Estadual nº 566/2016 disciplina expressamente a aplicação de outra norma jurídica nos casos em que houver omissão em suas disposições. De acordo com essa previsão, é correto afirmar que a(s)
Resolver
