Question

Na análise da sustentabilidade fiscal de longo prazo, o conceito de espaço fiscal (fiscal space) é definido como a capacidade do governo de mobilizar recursos financeiros adicionais sem comprometer a sustentabilidade da dívida pública ou a credibilidade da política fiscal. Em um cenário de elevada rigidez orçamentária — caracterizado por grande proporção de despesas obrigatórias constitucionalmente vinculadas — e de juros reais altos, qual das seguintes medidas expande o espaço fiscal de forma estrutural?

Accepted Answer

B) Reformas que reduzam a rigidez orçamentária por meio da desvinculação de receitas e da revisão de benefícios automáticos, combinadas com medidas de ampliação da base tributária ou melhoria da eficiência do gasto — gerando resultado primário crescente que estabilize a relação dívida/PIB.

Answer

A) Emissão de novos títulos da dívida pública de curto prazo para cobrir o déficit corrente, refinanciando a dívida existente.

Answer

C) Elevação da taxa de inflação para corroer o valor real da dívida pública denominada em moeda nacional.

Answer

D) Contratação de crédito externo a taxas internacionais, que geralmente são inferiores às taxas domésticas, sem alterar a estrutura das despesas obrigatórias.

Answer

E) Criação de fundos de investimento soberanos com os recursos do superávit do regime de caixa, sem alterar as despesas de exercícios futuros.

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