Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2026· SEAP RN

Em um curso de formação para servidores públicos, o instrutor explicou que os direitos humanos se consolidaram historicamente em dimensões sucessivas, cada uma vinculada a um valor essencial, como liberdade, igualdade e…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2026· SEAP RN

Em razão de grave e iminente instabilidade institucional em determinada região do país, foi cogitada a decretação do estado de defesa para preservar a ordem pública e a paz social. Durante reunião técnica realizada em u…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2026· IBGE

O federalismo brasileiro estruturou-se por meio de um movimento de segregação (centrífugo), marcado pela forte indução e coordenação central das políticas públicas de enfrentamento das desigualdades regionais. Esse perc…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2026· IPERN

A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte prevê competências comuns entre o estado e os municípios. Nesse sentido, constitui competência comum

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2026· IPERN

Nos termos da Constituição do estado do Rio Grande do Norte, constitui fundamento do estado a

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2026· SEAP RN

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2026· IPERN

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, e devem ter

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2025· PC MS

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2025· PC MS

Em relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o(a)

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Itupeva Previdência

O direito à liberdade é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição de muitos países, incluindo o Brasil. Esse direito assegura que todo indivíduo possa exercer sua autonomia sem sofrer coerção ou restriçõ…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Porto Alegre

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para su…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2025· PC MS

Os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal têm extrema importância, pois promovem a justiça social e o bem-estar coletivo. São Direitos Sociais, nos termos do rol do Art. 6º da Constituição Federal, EXCETO

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2025· PC MS

À luz da Constituição Federal de 1988, quanto à organização dos Poderes, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2025· Itupeva Previdência

A Constituição Federal de 1988 estabelece a organização do Estado brasileiro e a divisão dos Poderes, a fim de garantir o equilíbrio e a separação das funções do governo. Sobre a organização do Estado e dos Poderes, ass…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Itupeva Previdência

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2025· PC MS

A Constituição Federal estabelece garantias fundamentais à liberdade de criação, organização e funcionamento dos partidos, desde que observados os princípios constitucionais, incluindo o respeito ao regime democrático,…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2025· PC MS

A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, trata da nacionalidade. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, são brasileiros natos

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2024· Pref Sta Rita (PB)

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à vida, admitindo, no entanto, a pena de morte em caso de guerra declarada pelo Presidente da República, devidamente autorizado pelo Senado Federal. Essa afirmativa está

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Sta Rita (PB)

A associação Y está representando judicialmente seus associados em um processo. Essa representação é permitida constitucionalmente?

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Nova Lima

O dever do Estado em relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia