Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeInstituto AVALIA 2025

Pref Porto Alegre

Questão de Direito Constitucional

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Essa redação diz respeito ao(à)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.