A Constituição Federal de 1988, em seu… (Instituto AVALIA 2025)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalNacionalidadeInstituto AVALIA 2025

PC MS

A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, trata da nacionalidade. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, são brasileiros natos

Aos nascidos no exterior de pais estrangeiros, desde que optem pela nacionalidade brasileira.Bos naturalizados após dez anos de residência no Brasil.Cos filhos de pais brasileiros nascidos no exterior, desde que não sejam registrados em repartição brasileira competente.Dos que automaticamente adquirirem a nacionalidade brasileira por casamento.Eos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

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