A Constituição Estadual do Rio Grande d… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalCompetências comunsInstituto AVALIA 2026

IPERN

A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte prevê competências comuns entre o estado e os municípios. Nesse sentido, constitui competência comum

Aexplorar, diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei.Borganizar e manter a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.Cproteger os patrimônios histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.Dproteger e integrar socialmente as pessoas portadoras de deficiência.Eimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.