A Constituição Federal de 1988 assegura… (Instituto AVALIA 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisInstituto AVALIA 2024

Pref Sta Rita (PB)

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à vida, admitindo, no entanto, a pena de morte em caso de guerra declarada pelo Presidente da República, devidamente autorizado pelo Senado Federal. Essa afirmativa está

Aincorreta, já que não há previsão de autorização pelo Senado Federal.Bincorreta, já que não se admite pena de morte.Cincorreta, já que se admite apenas se a guerra for declarada pelo Congresso Nacional.Dcorreta, já que a CF/1988 prevê tal possibilidade.Ecorreta, já que a causa citada é apenas uma das possibilidades de pena de morte.

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