Questões de Direito Processual Civil · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito Processual CivilAção rescisóriaINCAB (ex-FUNCAB) 2013
Pref Rio Branco (AC)
Questão de Direito Processual Civil
Contra acórdão não unânime que tenha julgado improcedente ação rescisória admite-se o cabimento de:
Mais questões de Ação rescisória
- Vunesp 2026O Município de Jardinópolis foi condenado, por sentença transitada em julgado, ao pagamento de indenização decorrente da desapropriação indireta da casa do Sr. José. Dois anos apó…
- FGV 2026A parte sucumbente, após o trânsito em julgado de sentença judicial, descobriu um documento já existente à época do processo originário, mas que se encontrava arquivado em órgão p…
- FGV 2026O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Colombo (PR) condenou Mariana ao pagamento de indenização a título de danos materiais em favor de Thiago. A sentença foi mantida em grau de…
- UNIVALI 2026O Procurador Municipal de Antônio Carlos foi consultado sobre três situações processuais envolvendo decisões judiciais: (I) sentença transitada em julgado proferida com base em pr…
- Consulplan 2026Sobre a Ação Rescisória, analise as afirmativas a seguir. I. Deve ter por objeto a desconstituição da decisão de mérito, transitada em julgado, e não de apenas um capítulo da deci…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.