Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2014· SCJ TO

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas por índios:

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2014· PM RO

Nos casos de dano causados a terceiros na prestação de serviços públicos, a Constituição Federal atribui a responsabilidade:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· POLITEC RO

1-------------- Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PM RO

Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2014· PM RO

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2014· POLITEC RO

1-------------- Com relação ao tema "di reitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· SCJ TO

Ao regular as hipóteses de privação de liberdade, a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· PC RO

1-------------- No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2014· PM RO

Em relação à participação de um policial militar em eleições, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· PM RO

A Constituição Federal proíbe a prisão:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2014· PM RO

A prova obtida com violação do sigilo das comunicações telefônicas sem autorização judicial:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· SCJ TO

Com relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2014· PM RO

Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2014· PM RO

Sobre a organização dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as funções essenciais à Justiça, é certo afirmar, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2014· PC RO

1-------------- Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, c Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no r…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC RO

1--------------- Considerando o tema "Direitos e Deveres Fundamentais", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· POLITEC RO

Sobre o tema "nacionalidade", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· POLITEC RO

1--------------- De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:

Direito ConstitucionalExtradição· 2014· PM RO

O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC RO

A partir do tema direitos e deveres fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.