Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2014· PM RO

Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· PM RO

São princípios da administração pública consagrados expressamente no caput do art. 37 da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· PM RO

São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1° da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2014· SCJ TO

O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PJC MT

1-------------- Tendo em vista o tema direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2014· PC RO

A quem compete processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira?

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· PC RO

1-------------- A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PC RO

1--------------- Em matéria de segurança pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública competem à:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2014· ARSAE MG

A a tu a ç ã o do E stado na ord e m e conôm ica:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· SCJ TO

A Constituição Brasileira de 1988 é:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· PM RO

De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2014· SESACRE

Assinale a alternativa que contenha objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil, estipulados no artigo 3º da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2014· PC RO

1-------------- Considerando os temas "jurisdição constitucional" e "ação direta de inconstitucionalidade", é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· SCJ TO

Remédio jurídico constitucional que será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder é denominado:

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2014· PM RO

O Supremo Tribunal Militar é composto por:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· PC RO

1-------------- Tendo em vista o tema "Ordem Social", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEducação· 2014· SCJ TO

Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal vigente estabelece que:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2014· PM RO

Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2014· SCJ TO

O fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada país. Dessa forma, o cidadã…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2014· SCJ TO

Considerando o tema poder constituinte, assinale a alternativa correta.