Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHabeas data· 2014· SCJ TO

O artigo 5º da Constituição Federal, no inciso LXXII, garante o habeas data, que tem como finalidade a proteção à liberdade de:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· PM RO

Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2014· PC RO

Considerando o tema direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· SCJ TO

De acordo com a Constituição Federal, o lazer constitui-se em um direito:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PM RO

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2014· ARSAE MG

S o b re os m e m b ro s da D ire to ria C o le g ia d a da A R S A E - M G, é co rre to a firm a r que:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2014· SCJ TO

Considerando o tema Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· SCJ TO

No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· SCJ TO

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e o rurais garantidos expressamente no artigo 7 da Constituição Federal de 1988 estão:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· PM RO

O Poder Legislativo federal é:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· SCJ TO

Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2014· ARSAE MG

A c o m p e tê n cia para le g isla r sobre caça, pesca, fa una

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· PJC MT

1-------------- Compete, privativamente,à União legislar sobre:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· POLITEC RO

1-------------- Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2014· PM RO

Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· PM RO

Nas situações de flagrante delito, a Constituição Federal proíbe que o indivíduo seja:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2014· PJC MT

1--------------- Tendo em vista o tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· PM RO

A Constituição Federal proíbe as seguintes penas:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· SCJ TO

Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· SCJ TO

Sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.