Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· Pref Vila Velha

Segundo a Constituição Federal, no que tange aos direitos sociais, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2012· Pref Cuiabá

A respeito do direito de associação previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2012· MPE RO

Segundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2012· Pref Cuiabá

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2012· MPE RO

O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RO

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· Pref Cuiabá

Nos termos da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RO

Tendo em vista, o que consta na Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público e de suas atividades, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalControle interno· 2012· MPE RO

São finalidades do sistema de controle interno dos três Poderes:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2012· Pref Cuiabá

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2012· Pref Cuiabá

Segundo a Constituição Federal, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2012· Pref Cuiabá

A ação de Mandado de Segurança, prevista como garantia constitucional, visa a:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Vila Velha

Segundo a Constituição Federal, no que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· MPE RO

De acordo com a Política Fundiária estabelecida pela Constituição do Estado de Rondônia, pode-se afirmar:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2012· MPE RO

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2012· CM Linhares

NÃO se concederá mandado de segurança quando se tratar de:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RO

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 129, disciplina que são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· MPE RO

Práticas populistas, autoritarismos e violência foram marcas constantes do Estado brasileiro que contribuíram para uma cidadania tardia no país. A Constituição de 1988 buscou assegurar a cidadania por meio da liberdade…

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2012· CM Linhares

Sobre o poder de veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· Pref Vila Velha

A Constituição Federal de 1988 prevê inúmeros Direitos Sociais, entre eles o trabalho. Diante disso, qual dos direitos abaixo elencados NÃO está expressamente enumerado, no Artigo 7° da Constituição Federal de 1988, com…