Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINCAB (ex-FUNCAB) 2012
MPE RO
Questão de Direito Constitucional
10
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 129, disciplina que são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Lei seca citada
Mais questões de Ministério Público
- Cebraspe 2026No que concerne ao Ministério Público e à Defensoria Pública, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF.
- FCC 2026Ao Ministério Público compete
- Quadrix 2026Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- Instituto AOCP 2026Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Cabe ao Ministério Público exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual…
- Fundatec 2026Considerando apenas a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 quanto às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.