Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaINCAB (ex-FUNCAB) 2012

MPE RO

Questão de Direito Constitucional

Práticas populistas, autoritarismos e violência foram marcas constantes do Estado brasileiro que contribuíram para uma cidadania tardia no país. A Constituição de 1988 buscou assegurar a cidadania por meio da liberdade individual e da proteção social, a valorização e os direitos das populações indígenas e quilombolas e o combate à discriminação. Sobre o papel do Estado nesse processo na década de 1990, pode-se afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.