Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2012· MPE RO

Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RO

NÃO constitui função institucional do Ministério Público:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Vila Velha

São atribuições da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, estabelecidas na Constituição do Estado, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· MPE RO

Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais”.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Vila Velha

A Constituição do Estado do Espírito Santo pressupõe uma política de desenvolvimento urbana, NÃO estando previsto em sua formulação:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Vila Velha

Analise as opções abaixo, assinalando aquela que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Cuiabá

Acerca da Seção VI, que trata do Sistema Financeiro Estadual na Constituição de Estado de Mato Grosso, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2012· MPE RO

A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2012· MPE RO

São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· MPE RO

Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2012· Pref Vila Velha

Qual é a Forma de Estado Brasileiro?

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE RO

Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· MPE RO

Q u a l a a ç ã o c a b í v e l p a r a v e r i f i c a r a constitucionalidade de uma Lei Federal que fora editada anteriormente à Constituição Federal de 1988?

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2012· CM Linhares

Sobre vencimento, remuneração e subsídio, conforme previsto na Constituição Federal, pode-se asseverar:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2012· Pref Vila Velha

Analise as opções abaixo, assinalando aquela que está correta, tendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 prevê quando disciplina sobre os Direitos Políticos.

Direito ConstitucionalHabeas data· 2012· CM Linhares

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Vila Velha

De acordo com a Lei nº 5.553/68, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· Pref Cuiabá

A Lei Orgânica do Município de Cuiabá estabelece que o direito do usucapião especial, assegurado na Constituição Federal, NÃO incidirá ou NÃO se aplicará sobre as áreas:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· CM Linhares

A lei municipal que fixa horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais é:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· MPE RO

A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO: