Direito Ambiental

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2016· Pref SM Jetibá

De uma forma geral, os maiores impactos ambientais em escala global estão relacionados aos sistemas e cadeias de geração de energia e de transporte, especialmente no que se refere à utilização intensiva de combustíveis…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2016· Pref SM Jetibá

O manejo inadequado dos recursos naturais tem as seguintes consequências, EXCETO o(a):

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· Pref SM Jetibá

De acordo com o Código Florestal, são exemplos de Áreas de Preservação Permanente (APP's), EXCETO:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· Pref SM Jetibá

A Resolução CONAMA n° 01/1986 define as tipologias de atividades modificadoras do meio ambiente que necessitam da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a ser…

Direito AmbientalCompensação ambiental· 2016· Pref SM Jetibá

Com a construção de uma linha de transmissão (LT), diversos impactos ambientais podem ser identificados. Sobre as possíveis medidas mitigadoras e/ou compensatórias para esse tipo de empreendimento, avalie as sentenças a…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2016· Pref SM Jetibá

O tratamento secundário tradicional, com base na remoção da DBO (Demanda Biológica de Oxigênio), não elimina eficientemente o nitrogênio e o fósforo que são a causa do crescimento das algas”. Ou seja, parâmetros como nu…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2016· Pref SM Jetibá

Em pleno século XXI, muitos municípios brasileiros ainda não dispõem de destinação adequada para seus resíduos sólidos e se utilizam de lixões que são responsáveis por problemas de saúde pública e graves impactos ambien…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2016· Pref SM Jetibá

Com relação à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), é correto afirmar que:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2016· Pref Itabuna

O artigo 1º, inciso I, da Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental: “Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localizaç…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2016· Pref SM Jetibá

O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores e atividades utilizadoras de recursos ambientais ou daquelas que possam causar degradação ambiental, é regulamentado pela Resolução CONA…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2015· PC AC

Em uma região como a Amazônia , a grande extensão territorial dificulta a fiscalização ambiental, sendo necessária a utilização de tecnologias cada vez mais avançadas. Entre as tecnologias a seguir a que apresenta melho…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· PC AC

A Resolução 237 - CONAMA estabelece normas, concei tos e diretrizes no que concerne ao licenciamento ambiental , em âmbito nacional. Após a anál ise da referida norma, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· PC AC

Acerca das áreas naturais protegidas no Estado, estabeleça a equivalência e assinale a única alternativa correta. 1. Parque Estadual Chandless 2. AR IE Japim Pentecoste 3. Reserva Extrativista doAltoJuruá 4. Parna Serra…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2015· PC AC

Conforme disposto na legislação ambiental vigente sobre agrotóxicos, julgue as assertivas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2015· PC AC

A gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais, estaduai s e municipais e a destinação de florestas públicas às comun idades locais. Conforme o disposto na Lei nO11.…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2015· PC AC

No que concerne ao cadastro ambiental rural, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2014· PM RO

O Brasii vem tentando desenvolver uma série de políticas públicas nacionais com o intuito de equilibrar desenvolvimento socioeconômico e preservação do meio ambiente. O Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambien…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· ARSAE MG

S obre os se rviço s p ú b lico s de sa n e a m e n to básico, é

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2014· POLITEC RO

A legislação federal que trata da regulamentação dos recursos hídricos no território brasileiro (Lei nº 9.433/1997) permite a criação das categorias de comitês de bacias hidrográficas e agências de bacias hidrográficas,…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· ARSAE MG

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços: