Direito AmbientalCompensação ambientalINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Direito Ambiental
Com a construção de uma linha de transmissão (LT), diversos impactos ambientais podem ser identificados. Sobre as possíveis medidas mitigadoras e/ou compensatórias para esse tipo de empreendimento, avalie as sentenças a seguir. I. São exemplos de medidas mitigadoras o desvio parcial da LT para se evitar a retirada da vegetação. II. É exemplo de medida compensatória o reflorestamento de outra área, vizinha ou não, após se constatar a real necessidade de supressão vegetal. III. A legislação ambiental brasileira incentiva a indenização monetária como forma de medida compensatória. IV. As compensações previstas no SNUC devem ser aplicadas preferencialmente em unidades de conservação de uso integral na região atingida pelo empreendimento. Está correto apenas as sentenças:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

