S obre os se rviço s p ú b lico s de sa… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Ambiental · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007INCAB (ex-FUNCAB) 2014

ARSAE MG

S obre os se rviço s p ú b lico s de sa n e a m e n to básico, é

Aé ve d a d a a co b ra n ça pela p re sta çã o do serviço pú b lico de m a n e jo de á g u a s p lu via is urbanas.Bos se rviço s p ú b lico s de a b a s te c im e n to de água d e ve m s e r re m u n e ra d o s, p re fe re n cia lm e n te , pela co b ra n ça de taxas.Cp o d e r ã o , e x c e p c i o n a l m e n t e , t e r a s u s t e n t a b i l i d a d e e c o n ô m i c o - f i n a n c e i r a a s s e g u ra d a pela co b ra n ça d os serviços.Dp o d e rã o se r a d o ta d o s su b síd io s ta rifá rio s para lo ca lid a d e s que não te n h a m e sca la e co n ô m ica su fic ie n te para co b rir o custo integral do serviço.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.