Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2018· PM PE

Acerca do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir: I. No sistema político, o controle de constitucionalidade compete a órgão que não integra o Poder Judiciário. II. No Brasil, o veto a projeto d…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Recife

De acordo com a seção Saúde da Constituição Federal (CF), analise as assertivas abaixo: I. As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, vedada a participação de entidade…

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2018· CBM PE

Sobre o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a sua previsão na Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir: I O STJ tem, em sua composição, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço de…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2018· PM PE

Sobre o Supremo Tribunal Federal - STF e as previsões contidas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. As comissões do Senado Federal dispõem de legitimidade para propor ação direta de incon…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Recife

O Artigo 199 da Constituição Federal descreve que assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre esse Artigo, analise as assertivas abaixo: I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar d…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Caetés

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2018· PM PE

Sobre a nacionalidade, analise os itens a seguir: I. Será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacion…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Recife

De acordo com a seção Saúde da Constituição Federal (CF), analise as assertivas abaixo: I. As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, vedada a participação de entidade…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2018· CBM PE

Acerca dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais previstos na Constituição de 1988, analise as proposições a seguir: I. Os direitos fundamentais são absolutos, pois não podem ser relativizados…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2018· PM PE

Sobre o Presidente da República e a previsão da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. É necessária a previsão em Lei Complementar para que o Presidente da República permita que forças estrang…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2018· PM PE

Sobre o poder constituinte, analise as assertivas a seguir: I. O poder constituinte derivado pode ser compreendido como gênero, do qual são espécies o poder constituinte reformador e o poder constituinte decorrente. II.…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2018· Pref Paulista PE

Conforme a Constituição Federal de 1988, no Capítulo II, dos direitos sociais, em seu Art 6º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, dentre eles é assegurad…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2018· PM PE

Sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2018· PM PE

Sobre o Presidente da República e a previsão da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. É necessária a previsão em Lei Complementar para que o Presidente da República permita que forças estrang…

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2018· CBM PE

Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir: I. Será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, qu…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2018· PM PE

Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir: I. O partido político deve respeitar o caráter nacional. II. A primeira etapa para a criação de um partido político consiste no registro do seu estatuto…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2018· Pref Caetés

Para que a pessoa humana possa ter dignidade, serão necessários que lhe sejam assegurados os seus direitos sociais. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE cinco dos direitos do cidadão, previstos no artigo 6º…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Paulista PE

Segundo a Constituição Federal, no artigo 196: “Saúde é direito de todos e dever do estado”. Sobre o dever do estado, pode-se inferir que será garantido mediante políticas que visem I. à produção e à distribuição de riq…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2018· Pref Caetés

O curto reinado de Dom Pedro I (1822-1831) foi um tempo de profunda instabilidade política, marcado por relações conflituosas entre os poderes Moderador, Executivo e Legislativo. Tal caracterização, no entanto, ainda ca…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2018· Pref Caetés

Nas eleições gerais de 2018, estarão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, estadual e distrital. Sobr…