Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2019· UPE

Analise as sentenças abaixo e coloque V nas verdadeirase F nas falsas. Segundo a Constituição, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de ( ) cancelamento da naturalização…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2019· UPE

Em seu famoso estudo sobre aplicabilidade das normas constitucionais, no tocante à classificação adotada por José Afonso da Silva, analise as afirmativas abaixo: I. Normas de eficácia plena são aquelas, que produzem os…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2019· Pref Petrolina

É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Petrolina – PE

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· Pref Carnaíba

Leia os artigos a seguir: “Art. 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2019· UPE

A jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, NÃO contempla

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· UPE

Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· UPE

Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moral…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2019· Pref Petrolina

Considerando a sessão II da Constituição Federal, que trata da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2019· UPE

São cargos privativos de brasileiros natos, todos os citados abaixo, EXCETO

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2019· UPE

Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco de 1989, o Arquipélago de Fernando de Noronha constitui região geoeconômica, social e cultural do Estado de Pernambuco, sob a forma de Distrito Estadual: I. Dotado de estat…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2019· UPE

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Petrolina

Sobre o que o Município deve legislar, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2019· Pref Carnaíba

O poder legislativo brasileiro é exercido pelo Congresso Nacional. Este é constituído pela(pelo)

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2019· Pref Carnaíba

“A distinção decisiva entre o domínio totalitário, baseado no terror, e as tiranias e ditaduras, impostas pela violência, é que o primeiro volta-se não apenas contra os seus inimigos mas também contra os amigos e correl…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2019· Pref Carnaíba

Sobre a sessão da saúde da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA. “Ao Sistema Único de Saúde compete, dentre suas atribuições, nos termos da lei:”

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2019· UPE

São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, todos os citados abaixo, EXCETO

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· UPE

Assinale a alternativa que NÃO representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2018· PM PE

Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir: I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às no…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Paulista PE

Considerando a Constituição Federal de 1988, especificamente o TÍTULO I - Dos Direitos e Garantias Fundamentais e seu CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as afirmativas abaixo: I. É livr…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2018· PM PE

Sobre o Supremo Tribunal Federal - STF e as previsões contidas na Constituição Federal de 1988, analise afirmativas a seguir: I. As comissões do Senado Federal dispõem de legitimidade para propor ação direta de inconsti…