Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2023· CBM PE

São órgãos previstos no Capítulo da Constituição Federal de 1988 sobre a Segurança Pública os citados abaixo, EXCETO

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2023· Pref São João (PE)

Analise as assertivas abaixo e assinale a que corresponde a cargo que NÃO é privativo de brasileiro nato.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2023· PM PE

No que toca ao regime jurídico constitucional a que se submetem os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a assertiva INCORRETA.

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2023· PM PE

No que diz respeito ao regime constitucional a que é submetido o Poder Executivo, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2023· Pref SJCG

O Art. 4º da Constituição Federal versa sobre as relações internacionais enfatizando dez princípios. Assinale a alternativa abaixo que NÃO condiz com esses princípios.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2023· CBM PE

Analise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio: I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2023· Pref SJCG

No Art. 23. da Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, é competência comum

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2023· Pref SJCG

Analise as afirmativas abaixo referentes à Saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do…

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref SJCG

A Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 05 de outubro de 1988, estabelece critérios para questões voltadas à Educação, Cultura e Desporto. No artigo 210 desse documento, destaca-se que: “[…] Art.…

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2023· PM PE

Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2023· Pref SJCG

Sobre os impostos de competência do município, analise os itens abaixo: Estão INCORRETOS

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref SJCG

Analise as afirmativas referentes à Educação, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. A educação, direito de todos e deve ser promovida exclusivamente pelo Estado, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, se…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2023· CBM PE

Em relação aos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· CBM PE

Em relação ao regime constitucional pertinente aos direitos e deveres individuais, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2023· Pref SJCG

Atualmente o conceito de Família não é mais o mesmo, ou seja, não está baseado nas figuras do pai, o homem, o patriarca; ou da mãe, a matriarca e dos filhos. Para a Constituição do Brasil, o conceito de Família abrange,…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2023· Pref São João (PE)

Dentre as condições de elegibilidade, deve-se considerar a idade mínima de

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2023· CBM PE

Por expressa determinação na Constituição Federal, compete a execução de atividades de defesa civil

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2023· Pref SJCG

Analise as afirmações no que se refere aos direitos ao exercício cultural, conforme a Constituição Federal de 1988, e às competências do Estado. I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e a…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2023· CBM PE

Em relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2023· PM PE

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o Acesso à Informação, no que diz respeito ao tópico “Dos recursos”, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do aces…