Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2024· Pref Olinda

Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2024· Pref Olinda

Quanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Olinda

Sobre a organização dos poderes municipais no âmbito do Município de Olinda, analise as afirmativas abaixo: I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· Pref Olinda

NÃO é da competência privativa da União legislar sobre

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2024· Pref Olinda

Trata-se de hipótese de competência privativa da Câmara dos Deputados:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo sobre a família, criança, adolescente, jovem e idoso: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2024· Pref Olinda

De acordo com o artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil que trata da ordem econômica, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2024· Pref Olinda

Conforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urbanos.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2024· Pref Olinda

Sobre a administração pública e de acordo com o seu regime jurídico constitucional, éCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· Pref Olinda

Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência privativa do Município de Olinda.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2024· Pref Olinda

O regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbolos nacionais, qual das alternativas abaixo não é considerada um símbo…

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2024· Pref Olinda

A intervenção estadual é aquela realizada em municípios (não mais em Estados ou no Distrito Federal). Cada Estado pode intervir apenas nos seus Municípios. Conforme a Constituição Federal, o Estado pode intervir na prop…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Olinda

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2024· Pref São João (PE)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos termos do art. 42:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2024· Pref Olinda

Considere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla vantagem sobre os adversários. A imprensa local já especula as pretensões…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· Pref SJCG

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os citados abaixo, EXCETO

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2023· Pref SJCG

Analise as afirmativas a seguir no que se refere à Democracia: I. A democracia é um processo histórico e cultural, relacionado a vários fatores que contribuem para a construção do seu conceito. II. Há um único modelo e…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2023· PM PE

No que diz respeito ao Poder Executivo, NÃO é competência privativa do Presidente da República:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2023· PM PE

No que diz respeito aos princípios aplicáveis à administração pública, é CORRETO afirmar que