Sobre os Direitos e Garantias Fundament… (IAUPE 2014)

Questões de Direito Constitucional · IAUPE

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)IAUPE 2014

Pref Serra Talhada

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

ANenhum brasileiro poderá ser extraditado.BA lei excluirá da apreciação do poder judiciário os crimes hediondos que só serão apreciados por tribunais especiais.CÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz.DÉ permitido reunir-se pacificamente, mesmo que com armas, desde que haja aviso prévio à autoridade competente.EO cidadão só poderá ser preso, se flagrado, cometendo delito previsto em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.