Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· FUNASE

A liberdade de pensamento é o direito de exprimir, por qualquer forma, o que se pensa sobre determinado assunto. Na proteção constitucional desse direito, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· Pref J Guararapes

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmativas abaixo: I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Na…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· CM Garanhuns

Sobre a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CF/88, analise as afirmativas abaixo: I. A CF/88, quanto ao modo de elaboração, é outorgada. II. A CF/88, quanto à forma, é escrita. III.…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2014· ARPE

Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa que NÃO se coaduna com a previsão da Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2014· CM Garanhuns

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco de 1989, compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco processar e julgar originariamente, EXCETO

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· Pref Serra Talhada

Na forma da lei, o Município poderá criar guarda municipal destinada a

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2014· ARPE

Com relação aos direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição, analise as afirmativas abaixo: I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo e…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· FUNASE

Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2014· FUNASE

A Constituição Federal no seu art. 5º, que dispõe sobre Direitos e Garantias Individuais, prevê a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade aos(ao)

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2014· FUNASE

À luz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre Direito Constitucional, analise as afirmativas abaixo: I. O STF entende que é inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis. II. A cri…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2014· CM Garanhuns

Sobre a proposta de Emenda à Constituição do Estado de Pernambuco de 1989, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· ARPE

Analise as seguintes proposições: I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República. II. A erradicação da pobreza e da marginalização constitui um dos objetivos fundam…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2014· Pref Serra Talhada

Um determinado grupo de pessoas de um Município resolveu, por meio da iniciativa popular, propor um projeto de lei municipal. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2014· FUNASE

Os direitos sociais previstos na Constituição Federal têm características de normas

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· ARPE

Sobre a organização do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da l…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2014· FUNASE

Os Tratados e Convenções Internacionais sobre direitos humanos, previstos na Constituição Federal, aprovados em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· FUNASE

Conforme previsto no artigo 7º da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o n…

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2014· FUNASE

A violação do sigilo de correspondência e a violação do sigilo telefônico só são possíveis, mediante o preenchimento dos seguintes requisitos, EXCETO:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· Pref Serra Talhada

São princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, à EXCEÇÃO de