Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2015· Pref Garanhuns

Sobre a Responsabilidade Civil, analise as afirmativas abaixo: I. Haverá responsabilidade objetiva nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natu…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2014· Pref Serra Talhada

Considere a seguinte descrição de um tipo de família: “Aquela que comporta membros para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2014· Pref Serra Talhada

À criança e ao adolescente assiste o direito ao respeito, consistindo este na inviolabilidade da sua integridade física, psíquica e moral. Uma forma de violação desse direito é a prática de maus-tratos, que consiste em

Direito CivilPessoas jurídicas· 2014· Pref Serra Talhada

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2014· Pref Recife

No trecho “Segundo os pais, as crianças têm sido vítimas de puxões de cabelo, beliscões e até chineladas”, para efeitos da Lei nº 8.069/90, ou seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente que inclui nova Lei Nº 13.010,…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre o Direito Civil das Obrigações e sua previsão no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CM Garanhuns

As disposições gerais do Código de Defesa do Consumidor definem consumidor como

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre prescrição no Direito Civil, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo e a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos prescrevem nos respectivos prazos

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2014· Pref Serra Talhada

“A questão primordial sobre os princípios de probidade e boa-fé diz respeito ao seu acatamento e a sua observância para assegurar a função social do contrato, cláusula geral que condiciona a validade dos negócios e dema…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2014· Pref Serra Talhada

O direito de preempção será exercido, sempre que o Poder Público necessitar de áreas para I. regularização fundiária para assentamentos informais, de maneira individual. II. execução de programas e projetos habitacionai…

Direito CivilCasamento· 2014· Pref Serra Talhada

A família é uma sociedade natural, formada por indivíduos, unidos por laço de sangue ou de afinidade. Essa sociedade natural com o passar dos tempos sentiu necessidade de criar leis para se organizar e, com isso, surgiu…

Direito CivilDomicílio· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre o domicílio, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2013· Pref Recife

Sobre o Direito de Empresa previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2013· COMPESA

Sobre o Código Civil Brasileiro e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (nova denominação à Lei de Introdução ao Código Civil), analise os itens abaixo: I. A lei posterior revoga a anterior quando expressa…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2013· FUNASE

Sobre a revisão judicial de qualquer sanção disciplinar aplicada ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2013· FUNASE

A família contemporânea, repleta de nuances advindas das mudanças sociais, estrutura-se precipuamente no afeto dos seus pares. Fator fundamental para a saúde familiar, o afeto é a fiel aliança entre pais e filhos. Entre…

Direito CivilUnião estável· 2013· SEMPETQ PE

A família vivenciou profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção. Referente às novas configurações familiares, é CORRETO afirmar que

Direito CivilUsucapião· 2013· SEMPETQ PE

Sobre direito de propriedade previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2013· Pref Recife

Analise os itens a seguir: I. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. II. Pode ser declarada a…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2013· FUNASE

Sobre as obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação, tal qual previstas no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.