Sobre a revisão judicial de qualquer sa… (IAUPE 2013)

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimentoIAUPE 2013

FUNASE

Sobre a revisão judicial de qualquer sanção disciplinar aplicada ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

AA revisão poderá ser postulada, apenas, pelo Ministério Público.BA autoridade judiciária poderá suspender a execução da sanção até a decisão final do incidente com o adolescente.CA autoridade judiciária não poderá suspender a sanção em nenhuma hipótese.DA autoridade judiciária só poderá suspender a sanção no caso dos menores de 18 anos, após a ouvida do defensor.EA revisão poderá ser postulada pelo adolescente, em razão do tempo de duração da medida anteriormente aplicada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.