“A questão primordial sobre os princípi… (IAUPE 2014)

Direito CivilTeoria geral dos contratosIAUPE 2014

Pref Serra Talhada

“A questão primordial sobre os princípios de probidade e boa-fé diz respeito ao seu acatamento e a sua observância para assegurar a função social do contrato, cláusula geral que condiciona a validade dos negócios e demais atos jurídicos”. (http://www.animaopet.com.br/pdf/anima3-Jose-a-Camargo.pdf). Sobre isso, é CORRETO afirmar que

Aas relações de direito subordinam-se, na sua plenitude, aos princípios de probidade e boa-fé.Bas informações de natureza constitucional não dependem desse princípio.Cas tratativas comerciais e contratuais independem desse princípio.Dnão há nenhum disciplinamento nas relações decorrentes do convívio social.Enão se trata de um princípio constitucional.

Mais questões de Teoria geral dos contratos

FGV 2026Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato firmado com a instituição financeira CAPOR cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Alega que não celebr…
Vunesp 2026De acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, porém ela deixa de ser obrigatória se,
Consulplan 2026Quanto aos contratos em geral, nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Quanto ao contrato preliminar, se o estipulante não der execução ao contrato prelimi…
Fundatec 2026Em relação à formação dos contratos, o artigo 433 do Código Civil estabelece que “considera-se a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante…
Legalle 2026O Código Civil (Lei no 10.406/2002) traz regras basilares aplicáveis aos contratos em geral. Os contratantes são obrigados a guardar princípios essenciais para o negocio jurídico.…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.