Em nosso sistema tributário, a diferenç… (IAUPE 2014)

Direito CivilPessoas jurídicasIAUPE 2014

Pref Serra Talhada

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

Aaquele responde pelos impostos e este, pelas taxas regularmente instituídas.Beste último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.Ceste último é sempre uma pessoa física.Dsomente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário mediante oferecimento de defesa fiscal.Eenquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.

Mais questões de Pessoas jurídicas

Cebraspe 2026A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, ainda que seja necessária aprovação prévia do Po…
NC-UFPR 2026De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2001), é considerada pessoa jurídica de direito público interno:
Cebraspe 2026O registro de sociedades e fundações no registro civil das pessoas jurídicas deverá indicar
Instituto AVALIA 2026Durante o processo de constituição de uma sociedade por ações, os fundadores e investidores discutiram diversos aspectos legais relacionados à formação do capital social, à respon…
Avança SP 2026De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.