Questões FMP

Direito TributárioCompetência tributária· 2017· PGE AC

Analise as assertivas abaixo, regras para instituição de impostos, e marque a CORRETA.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2017· MPE RO

No que diz respeito à pnsao preventiva, é CORRETO afirmar que, de sua disciplina pelo Código de Processo Penal, está previsto que

Direito Processual CivilAções possessórias· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das ações posscssórias no âmbito do Código de Processo Civil. I - A propositura de uma ação possessória cm vez de outra obstará a que o juiz conheça do pedido. II - É líci…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2017· MPE RO

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao poder de polícia.

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2017· PGE AC

Se uma determinada Sociedade Limitada retira-se de seu domicílio fiscal sem comunicar ao Fisco, e sendo caso de cobrança de débitos fiscais, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2017· PGE AC

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere à acumulação de cargos públicos.

Direito AdministrativoAcordo de leniência· 2017· MPE RO

Assinale a alternativa CORREIA acerca do tratamento jurídico que disciplina a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2017· MPE RO

Em relação à proteção das pessoas com deficiência, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da tutela provisória no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilRegime de bens· 2017· MPE RO

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2017· MPE RO

Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EleitoralDireitos políticos – sufrágio, voto, plebiscito e referendo· 2017· MPE RO

O cidadão X, que fará dezoito anos na data-limite para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y somente onze meses antes do pleito e não está filiado a partido político. O cid…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das provas no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2017· PGE AC

A CF/88 contempla verdadeiro sistema de direitos fundamentais que se caracteriza, dentre outras circunstâncias, pela previsão expressa de normas de sistematização que disciplinam a aplicação dos direitos fundamentais em…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2017· MPE RO

Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialPolíticas e programas de segurança pública· 2017· MPE RO

Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2017· PGE AC

Sobre o instituto constitucional da expropnaçao e suas implicações, mostra-se adequado concluir, considerando as suas atuais repercussões normativas e jurisprudenciais:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2017· PGE AC

Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garantia de pennanência no emprego da trabalhadora gestante, é CORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2017· PGE AC

Em uma rcclamatória trabalhista, concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da sentença, de acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2017· MPE RO

No que diz respeito à Lei nO12.85012013, é CORRETO afinnar: