Questões FMP

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2017· MPE RO

No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afÍnnar:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2017· PGE AC

Acerca da advocacia pública, tendo em vista a respectiva conformação constitucional e ordinária a partir das normas vigentes, assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2017· PGE AC

Em relação aos precatórios, avalie as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I - A Constitnição Federal prevê que os pagamentos do poder público, oriundos de ação judicial, sejam feitos através dos precatór…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos atos processuais no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2017· MPE RO

A escolha do Procurador-Geral de Justiça tem previsão específica, segundo a Lei Complementar Estadual n. 93/ 1993 . Assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei 10.406, de 1Ode janeiro de 2002, a respeito da sociedade em comum, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2017· MPE RO

São consideradas áreas de preservação permanente

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2017· PGE AC

No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2017· MPE RO

No que diz respeito ao instituto da prova penal, é CORRETO afinnar:

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2017· MPE RO

No âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o terna da intervenção de terceiros no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· MPE RO

Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilSentença· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o terna da sentença no âmbito do Código de Processo Civi l. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2017· MPE RO

Sobre o conteúdo do direito fundamental à saúde, analise a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos prazos no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2017· MPE RO

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criança· 2017· MPE RO

Segundo a Lei nO 8.069/1990 e posteriores alterações, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2017· PGE AC

Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:

Direito TributárioITCMD· 2017· PGE AC

No que se refere ao Imposto sobre Transmissão "'causa mortis" e doação, de competência do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da cooperação internacional no âmbito do Código de Processo Civil. I - Na cooperação jurídica internacional não será admitida a prática de atos que contrariem ou que produ…