Nas descriminantes putativas é correto… (FMP 2010)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoFMP 2010

DPE RO

Nas descriminantes putativas é correto afirmar que

Atodo o erro é considerado erro de proibição.Btodo o erro é considerado erro de tipo.Chá sempre isenção de pena,se o erro for invencível.Dse o erro recair sobre situação de fato, poderá excluir dolo e culpa.Ese o erro recair sobre a existência da causa de justificação, poderá excluir o dolo e a culpa.

Mais questões de Erro de tipo e erro de proibição

FGV 2026Com a intenção de matar Carlos, Bernardo posiciona-se em local de baixa luminosidade aguardando a passagem da vítima. Ao avistar um vulto, Bernardo desfere disparo de arma de fogo…
FGV 2026Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado…
IDECAN 2026Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, en…
Cebraspe 2026No que se refere à morte da pedestre Helena, Roberto responderá por homicídio culposo, uma vez que não tinha a intenção de matá-la, configurando-se resultado diverso do pretendido.
Cebraspe 2026De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstâncias, afasta a responsabilidade…

Ver as 380 questões de Erro de tipo e erro de proibição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.