Pedro, diante de um ataque epilético, a… (FMP 2010)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFMP 2010

DPE RO

Pedro, diante de um ataque epilético, acaba agredindo João. Este reage moderadamente para conter aquele, causando-lhe lesões leves. Neste caso, pode-se afirmar que

Ahouve a excludente da legítima defesa.Bhouve a excludente do estado de necessidade.Ctrata-se de erro de tipo invencível.Do fato é atípico.Etrata-se de inexigibilidade de outra conduta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.