Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2012· Pref Porto Alegre

As súmulas vinculantes

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· PGE AC

Sobre as leis ordinárias e as leis complementares, pode-se afirmar: I – Ambas têm o mesmo patamar normativo no âmbito da hierarquia das normas no entendimento do STF. II – Uma das diferenças relevantes diz respeito à co…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2011· TCE RS

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2011· TCE MT

A competência dos Estados-Membros da Federação brasileira é:

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2011· TCE RS

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2011· TCE MT

Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2011· TCE MT

O Tribunal de Contas da União:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2011· TCE RS

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2011· TCE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2011· TCE MT

Quanto às súmulas vinculantes, é acertado inferir que:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2011· TCE RS

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre as competências do Congresso Nacional e suas duas Casas Legislativas, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEducação· 2011· TCE RS

Sobre a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2011· TCE RS

Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2011· TCE MT

A Administração Pública, no exercício de suas funções, estará sujeita a controle por parte do Poder Legislativo e Poder Judiciário. Um dos meios mais eficazes de controle jurisdicional é o mandado de segurança individua…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2011· TCE MT

É objetivo da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2011· TCE RS

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2011· TCE RS

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· TCE RS

Segundo a Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2011· TCE RS

São princípios constitucionais da ordem econômica, conforme o artigo 170 da Carta Magna:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2011· TCE RS

No que concerne aos servidores públicos civis, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.