Direito Constitucional

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2012· Pref Porto Alegre

São inalistáveis e inelegíveis no que toca aos direitos políticos:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2012· Pref Porto Alegre

São Constituições democráticas brasileiras:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2012· TJ AC

Em suas relações internacionais, um dos princípios adotados pelo Brasil é:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· Pref Porto Alegre

Assinale a afirmativa correta em relação ao controle de constitucionalidade brasileiro.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· Pref Porto Alegre

De acordo com as normas constitucionais sobre processo legislativo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· Pref Porto Alegre

Dentre os cargos abaixo, qual não pertence ao Ministério Público?

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2012· Pref Porto Alegre

Com relação aos direitos coletivos, a Constituição Federal assevera que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· PGE AC

Sobre as leis e os atos normativos que podem ser objeto do controle concentrado de constitucionalidade: I – Uma lei municipal que tenha entrado em vigor em 1989 poderá ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade.…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· Pref Porto Alegre

São princípios constitucionais que regem a Administração Pública:

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2012· TJ AC

Compete ao STJ:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2012· Pref Porto Alegre

É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2012· TJ AC

O mecanismo de checks and balances:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2012· TJ AC

No que diz respeito ao direito à saúde, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2012· TJ AC

Compete privativamente à Assembleia Legislativa do Estado do Acre:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TJ AC

É correto afirmar, em relação aos direitos fundamentais individuais, que

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2012· PGE AC

De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta. I – A decisão do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade tem efeito ex tunc (retroativo), podendo ser alterado para ex nunc, caso em que ha…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2012· Pref Porto Alegre

As Constituições possuem supremacia formal e material. Em relação a elas é correto afirmar que

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2012· PGE AC

Dentre as regras básicas do processo legislativo federal, de observância compulsória pelos Estados, por sua implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes e do Pacto Federativo, encontra…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· Pref Porto Alegre

No que diz respeito ao processo legislativo, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2012· TJ AC

É função de chefe de Estado exercida pelo Presidente da República: