Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2012· Pref Porto Alegre

Ao brasileiro nato é reservado o acesso a alguns cargos. Um deles é o de

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2012· TJ AC

É correto afirmar que tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos se internalizam:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2012· Pref Porto Alegre

Normas constitucionais ―self-executing‖:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· Pref Porto Alegre

São três os sistemas de controle de constitucionalidade. Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2012· TJ AC

É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· Pref Porto Alegre

Compete aos municípios:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2012· Pref Porto Alegre

Os limites ao poder de reforma constitucional são

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· TJ AC

O controle de constitucionalidade brasileiro

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2012· Pref Porto Alegre

São legitimados para a propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· TJ AC

Compete privativamente ao Governador do Estado do Acre:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2012· Pref Porto Alegre

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2012· Pref Porto Alegre

Sobre as Constituições do Brasil, somente uma das alternativas abaixo pode ser considerada correta. Assinale-a.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2012· Pref Porto Alegre

São caracteres dos direitos fundamentais:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· TJ AC

O controle de constitucionalidade brasileiro

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2012· Pref Porto Alegre

São componentes da estrutura do Poder Judiciário os seguintes órgãos:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2012· PGE AC

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O Procurador-Geral de Justiça do Estado ajuizou ação, buscando a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal, alegando ser essa legislação incompatível com a ordem constitucional…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· PGE AC

Com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, está correto afirmar que: I – a pesquisa com células-tronco afetam o princípio da dignidade da pessoa humana, pois objetiva o enfrentamento e a cura de patologi…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2012· Pref Porto Alegre

O Poder Constituinte reformador:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· PGE AC

O concurso público é pressuposto constitucional de acesso aos cargos públicos, presente no art. 37 da Carta Republicana de 1988. Sendo assim, realizado o concurso público para o ingresso em carreira do funcionalismo est…