Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2014· TJ MT

Compete ao Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2014· TJ MT

Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2014· TJ MT

A respeito das Forças Armadas, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TJ MT

São proibido(a)s, segundo o art.5º, da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· TJ MT

A respeito do Estado de Defesa, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2014· TJ MT

A denominada cláusula de reserva jurisdicional faz que uma Comissão Parlamentar de Inquérito possua limites de atuação. Um desses limites é:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2014· TJ MT

É de competência exclusiva da União:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· TJ MT

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· TJ MT

São características do Estado Brasileiro:

Direito ConstitucionalControle interno· 2013· MPE AC

Conforme diferentes dispositivos da Constituição Federal de 1988 , pode-se dizer, em relação aos sistemas de controle , que I – todos os gestores públicos nomeados estão submetidos aos sistemas de controle; e os gestore…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2013· MPE AC

Os bens tombados (por serem patrimônio histórico e artístico) não poderão, em caso nenhum, ser destruídos, demolidos ou mutilados. Mas, poderão

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2013· MPE AC

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2013· MPE AC

Quanto à organização estatal da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPE AC

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2013· MPE AC

Quanto à organização estatal da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2013· MPE AC

Quanto à organização do Poder Legislativo da União na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2013· MPE AC

Quanto à organização estatal da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· MPE AC

Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2013· MPE AC

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. 9

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2013· MPE AC

Quanto à organização estatal da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.