Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2015· CGE MT

A Constituição Federal contempla um sistema de direitos fundamentais relativamente ao qual é correto afirmar que: I – é indiscutível pelo menos a existência de três gerações, as quais se caracterizam, respectivamente, p…

Direito ConstitucionalEducação· 2015· MPE AM

Lei Municipal nº 7.777/2015, tendo em consideração que em torno de 78% (setenta e oito por cento) da população em idade escolar cursando o ensino fundamental habita a zona rural, e tendo em vista a escassez de recursos,…

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2015· CGE MT

No modelo de federação contemplado pela Constituição da República atualmente em vigência, é atribuição dos Estados: I – legislar sobre a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado, s…

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2015· MPE AM

No que se refere à eficácia dos direitos fundamentais, considere as seguintes assertivas: I – A saúde e a educação são políticas públicas de incumbência do gestor, não podendo o Ministério Público e o Poder Judiciário a…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· CGE MT

Considerando as seguintes alternativas sobre os princípios fundamentais estatuídos nos artigos 1º a 4º da Constituição da República: I – Em plebiscito convocado por lei complementar federal, desde que aprovado por dois…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2015· CGE MT

Relativamente à estrutura do Poder Legislativo federal tal como estatuída na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalControle interno· 2015· CGE MT

Tendo em vista o tratamento dado pela Constituição Federativa do Brasil ao controle interno, considere as seguintes assertivas. 52 I – Os responsáveis pelo sistema de controle interno não podem, em face do sigilo fiscal…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2015· MPE AM

No âmbito da jurisdição constitucional é correto afirmar que

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2014· TJ MT

De acordo com a Constituição do Mato Grosso, são partes legítimas para propor a ação direta de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face dela:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2014· TJ MT

A imunidade material

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2014· TJ MT

Na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2014· TJ MT

Sobre o Conselho da República, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2014· TJ MT

Sobre a Defensoria Pública, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TJ MT

A respeito dos direitos fundamentais elencados no art. 5º da CF/88, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2014· TJ MT

Com base na estrutura federativa brasileira, é correto afirmar que se trata de hipótese de intervenção espontânea aquela feita para

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· TJ MT

São direitos sociais dos trabalhadores rurais e urbanos:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2014· TJ MT

São princípios gerais da atividade econômica brasileira: