Direito Constitucional

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2008· TCE RS

Em relação às leis estaduais oriundas de projetos de lei de iniciativa de deputado estadual, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2008· TCE MT

Figure-se a hipótese fática em que uma norma estadual cuja vigência iniciou no ano de 2000, seja tida como incompatível com norma da Constituição Federal que versa sobre o mesmo tema. Transcorridos dois anos sem que qua…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2008· TCE MT

A disciplina constitucional da fiscalização contábil, financeira e orçamentária rege que

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2008· TCE MT

Acerca do regime jurídico dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2008· TCE MT

Figure-se a hipótese fática em que uma norma estadual entrada em vigência no ano de 2000, seja tida como incompatível com norma da Constituição Federal que versa sobre o mesmo tema. Transcorridos dois anos sem que qualq…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2008· TCE RS

Qual das seguintes alternativas contempla apenas hipóteses de inelegibilidade para mandatos eletivos?

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2008· TCE MT

No Brasil vigora, atualmente, um amplo e complexo sistema de controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos; parte dele se efetiva pelo método difuso, também denominado incidental. De acordo com o sistem…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2008· TCE MT

Acerca da ordem econômica constitucional, é correto afirmar que tem como fundamento

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2008· TCE RS

São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2008· TCE MT

Relativamente ao acesso a cargos, empregos e funções públicas, o vigente sistema constitucional estabelece que

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2008· TCE RS

Em relação às decisões nas ações do controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2008· TCE MT

Em acordo com a previsão constante no artigo 75 e seu parágrafo único, da Constituição Federal, relativamente à organização, composição e fiscalização de Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2008· MPE MT

Sobre a inelegibilidade, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2008· MPE MT

De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso: