Direito Civil

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· MPE MT

Aponte a distinção entre ato stricto sensu e negócio jurídico:

Direito CivilCasamento· 2008· MPE MT

Assinale a assertiva correta.

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2008· TCE RS

Considerando os critérios de solução de antinomias jurídicas, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2008· MPE MT

Aponte a assertiva correta.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2008· TCE MT

A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa que indica a diferença entre negócio jurídico e ato jurídico stricto sensu.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· TCE MT

A relação jurídica é o cerne de todo o direito. Sua composição é complexa e seus elementos variados. Contudo há um dentre eles, que constitui a sua essência, pois permite distinguir a relação jurídica das demais relaçõe…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· TCE MT

Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2008· TCE MT

A doutrina e a jurisprudência nacionais identificam um dever geral de informar nos contratos. Assinale a alternativa correta em relação a esse dever.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2008· TCE RS

É causa interruptiva da prescrição:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2008· MPE MT

O contrato de locação de coisas é qualificado como

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2008· MPE MT

Aponte a assertiva correta.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2008· TCE MT

Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa que indica a diferença entre negócio jurídico e ato jurídico strito sensu.

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2008· TCE MT

A cláusula de retrovenda pode ser aplicada

Direito CivilPrescrição e decadência· 2008· MPE MT

Em relação à prescrição e à decadência, assinale a assertiva correta.