Question

Assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

C) A analogia é um método de integração de lacunas do sistema jurídico, que consiste na aplicação ao caso concreto em que se constatou a lacuna, de um princípio geral do direito cujo conteúdo normativo tem relação com o caso para o qual não existe uma regra legal específica.

Answer

A) As lacunas do sistema jurídico em sentido próprio ocorrem quando não existe uma regra no direito positivo regulamentando um tipo de caso.

Answer

B) A analogia é um método de integração de lacunas do sistema jurídico, que consiste na aplicação ao caso concreto em que se constatou a lacuna, de uma regra prevista no direito positivo que regula um caso semelhante àquele para o qual existe não existe uma regra legal específica.

Answer

D) A eqüidade é um método de integração de lacunas em que o juiz decide um caso para o qual não existe uma regra específica no direito positivo usando critérios de justiça e moralidade.

Answer

E) No Direito brasileiro, a eqüidade não pode ser utilizada quando existe um princípio ou uma regra do sistema jurídico regulando o caso concreto, ainda que o juiz entenda que este princípio ou esta regra viola critérios de justiça ou de moralidade.

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