Dentre as circunstâncias abaixo arrolad… (FMP 2008)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoFMP 2008

TCE RS

Dentre as circunstâncias abaixo arroladas, não constitui causa de nulidade do negócio jurídico:

Ao motivo determinante do negócio, se for comum a ambas as partes e for ilícito.Ba simulação do negócio jurídico.Ca incapacidade absoluta de uma das partes.Da sua realização em fraude à lei imperativa.Ea presença de lesão quando da sua realização.

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Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.