O Código Civil brasileiro de 2002, assi… (FMP 2008)

Direito CivilVigência e revogação das leisFMP 2008

MPE MT

O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta.

AEste modelo brasileiro é único e utilizado exclusivamente em nosso país.BO legislador de 1916, seguido pelo de 2002, inspirou-se nas Institutas do Corpus Juris Civilis para dividir desta forma o Código Civil.CNenhum outro Código Civil atual tem uma Parte Geral.DO Código Napoleão de 1804 modelo inspirador do Código Civil brasileiro de 2002, contém uma Parte Geral e um Título Preliminar.ESomente o Código Civil é dotado de uma Parte Geral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.