Direito Civil

Direito CivilAssociações e fundações· 2015· MPE AM

Quanto à disciplina legal das pessoas jurídicas, considere as seguintes assertivas: I – As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos. II – Para que se possa alterar o estat…

Direito CivilCasamento· 2015· MPE AM

Considere as seguintes afirmações sobre o tema do casamento: I – O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta. A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito

Direito CivilPosse· 2015· MPE AM

Considere as seguintes afirmações sobre o tema da posse: I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havi…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2015· MPE AM

No caso do fornecimento de maçãs a granel pelo "Supermercado Vende Bem", identificadas nas gôndolas do estabelecimento como produzidas por "Irmãos Santos & Cia. Ltda.", CNPJ 123.444.555/0001-00, em que houve a constataç…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· MPE AM

Sobre a temática dos direitos reais no Código Civil, é CORRETO dizer que

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2015· MPE AM

Considere as seguintes afirmações sobre o tema do poder familiar: I – Os filhos permanecem sujeitos ao poder familiar, mesmo após a maioridade. II – Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o…

Direito CivilAdoção· 2015· MPE AM

É correto afirmar:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta. Luana recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Confort Line Ltda." oferecendo almofadas ortopédicas por preço módico. Interessada no produto, pois estava c…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2014· TJ MT

Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2014· TJ MT

Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilUsucapião· 2014· TJ MT

Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· TJ MT

Negócio jurídico. Defeitos. Quando alguém faz doação patrimonial a outrem, supondo que este, em tempos idos, lhe havia doado uma medula óssea, o que não ocorreu, protagoniza:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta acerca do registro do casamento religioso para efeitos civis.

Direito CivilClassificação dos bens· 2014· TJ MT

Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPosse· 2014· TJ MT

Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Sobre as atribuições e competências dos notários, a partir da Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Acerca do exame dos títulos e dos documentos de dívida, é correto afirmar que cabe ao tabelião de protestos