Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2012· AEVSF (FACAPE)

Sobre a educação, em sede da República Federativa do Brasil, não se pode afirmar:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· AEVSF (FACAPE)

No que tange à Administração Pública, é correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que: Os cargos, empregos e funções públicas,

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· AEVSF (FACAPE)

Sobre o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2012· AEVSF (FACAPE)

Constitui-se uma ação constitucional a proteger o indivíduo contra a prisão ilegal:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2012· AEVSF (FACAPE)

No que tange à Administração Pública, é correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2012· AEVSF (FACAPE)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. Há, contudo, algumas exceções expressamente previstas pela Constituição.…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· AEVSF (FACAPE)

Marque a alternativa que relaciona direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2011· AMMPLA

Na expressão “República Federativa do Brasil”

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· Pref Petrolina

Acerca dos efeitos do controle de constitucionalidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade, processada perante o Supremo Tribunal Federal, considere os seguintes itens. I. A decisão que declara a inconstitucionalidad…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2011· Pref Petrolina

Assinale a opção correta sobre a Teoria da Constituição.

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2011· Pref Petrolina

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· Pref Petrolina

Assinale a opção incorreta acerca do controle de constitucionalidade de leis no ordenamento jurídico nacional, segundo posicionamento do STF.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Petrolina

Considerando os direitos individuais e coletivos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Petrolina

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAção popular· 2011· Pref Petrolina

A Constituição Federal garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos que indica. Assim, na hipótese…

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2011· Pref Petrolina

No que se refere ao Poder Executivo no Estado brasileiro, bem como sua interação com os demais Poderes, marque a assertiva verdadeira.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Petrolina

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· AMMPLA

De acordo com o que dispõe nossa Constituição Federal, no art. 5º, XLII, é crime inafiançável e imprescritível.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· Pref Petrolina

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Petrolina

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.