Questões FACAPE
Direitos Humanos
32 questões de provas da FACAPE, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Petrolina
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA quanto ao símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2026· Pref Petrolina
Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e a…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· AEVSF (FACAPE)
Um homem de 72 anos, lúcido e plenamente orientado, é atendido na unidade básica de saúde acompanhado do filho. Durante a consulta, o filho solicita que todas as informações clínicas, inclusive resultados de exames rece…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· AEVSF (FACAPE)
De acordo com o Art 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao dever do Estado.
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2026· Pref Petrolina
Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e a…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2026· Pref Petrolina
Com base na Lei 13.146/2015, qual a penalidade prevista para práticas de discriminação contra pessoas com deficiência, incluindo situações em que o agente induza, ou incite esse tipo de discriminação. Assinale a alterna…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2026· Pref Petrolina
Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e a…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Petrolina
De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiência.
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2025· Pref Lagoa Grande
Há no Brasil legislação que garante o atendimento prioritário de algumas pessoas. Assinale a alternativa em que todas as pessoas listadas possuem prioridade de atendimento, nos termos da lei.
ResolverDireitos HumanosECA – prevenção· 2025· Pref Lagoa Grande
Segundo consta expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, deverão manter fichas cad…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Petrolina
As diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCF/2006) têm como base: I. As ações desenvolvidas estão centradas no individuo por meio das políticas públicas. II. Primazia da resp…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Petrolina
As Orientações sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009) estabelecem que o atendimento deve seguir os seguintes princípios: I. Excepcionalidade do afastamento do convívio familiar. II. Proviso…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2025· Pref Petrolina
O Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), estabelece as diretrizes da política de atendimento dos direitos das crianças e do adolescente. Nesse sentido, ASSEGURA-SE que:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Petrolina
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Art. 4º, parágrafo único são garantias da prioridade à criança e ao adolescente: I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Petrolina
Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Afrânio
Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, foi promulgada trazendo em seu conjunto de ordenamento…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Lagoa Grande
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Lagoa Grande
É possível afirmar que o Sistema Braille é citado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) nos contextos a seguir:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Lagoa Grande
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação inclusiva constitui-se como:
ResolverDireitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2025· Pref Lagoa Grande
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) é possível dizer que a definição que essa Lei traz é suficiente para conceituar e caracterizar a deficiência visual?
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