Direito Penal

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2011· Pref Petrolina

Considerando as excludentes de ilicitude ou antijuricidade previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2011· Pref Petrolina

Considere as afirmações nos itens a seguir. I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de cr…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2011· Pref Petrolina

Considere as expressões relacionadas em cada um dos itens a seguir. I. resultado. II. a ação ou omissão. III. o dolo ou a culpa. IV. a relação de causalidade. V. a tipicidade. Das expressões listadas anteriormente, são…