Direito Processual Penal

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2025· Pref Lagoa Grande

Havendo uma situação de roubo no interior de uma escola, foi chamada a autoridade policial competente para a adoção das medidas cabíveis. Uma das medidas possíveis é a abordagem de algumas pessoas, que legalmente se dar…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2011· Pref Petrolina

João, dirigindo seu veículo automotor de forma imprudente, atropela José causando-lhe o crime de lesão corporal culposa previsto no Código de Trânsito. Embora acionados a Guarda Municipal e a Polícia Militar para adoção…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2011· Pref Petrolina

Considerando o procedimento administrativo do Inquérito Policial e o desenvolvimento da ação penal em juízo, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.