Direito Processual Civil

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2011· Pref Petrolina

Na execução por quantia certa movida contra o Município de Petrolina,

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2011· Pref Petrolina

Considere as assertivas nos itens a seguir. I. O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus; contudo, na hipótese de, no julgamento da apelação interposta somente pelo autor restar evid…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2011· Pref Petrolina

O autor da demanda fundamenta ação de nulidade contratual nas seguintes alegações: incapacidade do agente; ilicitude do objeto; e inobservância de forma legal. Rejeitado o pedido no primeiro grau, por todos os fundament…

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2011· Pref Petrolina

Sobre os inventários e partilhas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2011· Pref Petrolina

Considere as assertivas nos itens abaixo sobre impenhorabilidade do bem de família. I. Na hipótese do casal, ou entidade familiar, ser possuidor de vários imóveis utilizados como residência, a impenhorabilidade recairá…

Direito Processual CivilTutela provisória contra a Fazenda Pública e suspensão de segurança· 2011· Pref Petrolina

No que tange ao pedido de suspensão da tutela antecipada, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilApelação· 2011· Pref Petrolina

Considere as assertivas nos itens a seguir. I. Caso o juiz julgue uma ação cautelar e uma principal na mesma sentença, e caso seja interposta apelação única que impugne a sentença relativamente a ambas as ações, esta ap…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2011· Pref Petrolina

De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, considerando, logicamente, as últimas alterações legislativas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2011· Pref Petrolina

Considere que o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrolina ajuizou mandado de segurança contra ato do Sr. Prefeito. A ação foi proposta diretamente no Tribunal de Justiça de Pernambuco (competência orig…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2011· Pref Petrolina

Assinale a alternativa que contém informação incorreta.